A OAB/SC requereu nesta segunda-feira (30) ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional do Trabalho e à Justiça Federal a suspensão de prazos processuais e de audiências marcadas nesta semana nos 39 municípios que, conforme a Defesa Civil, foram atingidos pelas cheias dos últimos dias. A Seccional pede que as suspensões permaneçam até a situação voltar à normalidade.
Nos pedidos de suspensão de prazos, a OAB/SC lembrou que a situação levou ao fechamento de ruas e fóruns, provocando também o desligamento de equipamentos essenciais à realização de atos processuais, como computadores e servidores não só de unidades do Poder Judiciário, como também dos milhares de escritórios de advocacia espalhados pelo Estado. Muitos desses escritórios foram atingidos pelas cheias ou desmontados preventivamente. Além disso, houve danos em estradas e pontes, impedindo o deslocamento de advogados, servidores e partes.
Os pedidos de suspensões de prazos abrangem: Palmitos, Joaçaba, Itapiranga, Águas de Chapecó, Videira, Herval do Oeste, Capinzal, Presidente Castelo Branco, Lageado Grande, Piratuba, Planalto Alegre, Itá, Irani, Rio do Sul, Cordilheira Alta, Rio das Antas, Mondaí, São Carlos, Tangará, Abelardo Luz, Macieira, Concórdia, Ouro, Caçador, Passos Maia, Chapecó, Guatambu, Seara, Taió, Lacerdópolis, Timbó Grande, Cerro Grande, Cerro Negro, Água Doce, Lages, Laurentino, Rio do Oeste, Lontras, Agronômica e Ponte Serrada.