A quarta edição do Congresso do Novo Código de Processo Civil foi aberta na noite desta quinta-feira (26) no teatro Ademir Rosa, em Florianópolis. Com lotação máxima, o público formado por aproximadamente mil advogados e advogadas acompanhou a abertura oficial do evento, realizada pelo presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas.
“Diante do avanço da tecnologia e inteligência artificial, só existe uma forma de enfrentarmos as mudanças, se não sabemos sequer que mudanças são essas que virão para o futuro da advocacia, senão pelo conhecimento. É dever e missão de nossa instituição e o que de mais importante podemos fazer pela nossa classe profissional. Hoje e amanhã o que teremos aqui são as melhores discussões do Brasil sobre o Código de Processo Civil. Realizamos eventos como este com esforço, dedicação e coração”, disse Paulo Marcondes Brincas saudando a todos e elogiando a atuação da Escola Superior da Advocacia, da Seccional.
Além do presidente Paulo Marcondes Brincas, a mesa de autoridades esteve formada pelo vice-presidente, Luiz Mário Bratti; pela secretária-adjunta, Cláudia da Silva Prudêncio; pelo diretor-tesoureiro, Rafael de Assis Horn; pelo conselheiro federal, João Paulo Tavares Bastos Gama; pela conselheira estadual, Isabela Pinheiro Medeiros; pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Marcus Antônio da Silva; pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Ramos; pelo diretor-geral da Escola Superior da Advocacia, Pedro Miranda; pelo vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Cássio Scarpinella Bueno; pelo coordenador do curso de Direito do Cesusc, Rogério Duarte da Silva; pelo desembargador Paulo Henrique Moritz representando o TJSC; pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros diretor executivo da Academia Judicial do TJSC; coordenadora do centro de estudos da Procuradoria Geral do Estado, Adriana Cravinhos Gonçalves, representando a PGE; pelo diretor-presidente do OABPrev, Ezair Meurer; pelo presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Luiz Perissê Duarte Júnior; presidente do IASC, Gilberto Teixeira Lopes.
Em seu discurso, o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia, Pedro Miranda, fez um balanço das atividades da ESA, que nos últimos três anos reuniram mais de 400 mil alunos, dos quais 40 mil em cursos presenciais. Além de citar as cerca de 200 horas disponíveis em aulas gratuitas, transmitidas através da TV ESA pela Internet. “O maior legado que estamos deixando é a interiorização da Escola. Hoje temos mais de 400 professores cadastrados em todo o país e um portfólio enorme em pós-graduação. Desde o início nos propusemos, e conseguimos levar o CPC para todas as Subseções do Estado. Essa Escola democrática não teria sido possível sem a autonomia abslouta e incentivo que me foram dados pelo presidente Paulo Marcondes Brincas e pelo diretor-tesoureiro da Seccional, Rafael de Assis Horn”, agradeceu.
A programação teve início com a palestra “Balanço de Dois Anos e Meio de Vigência do Novo CPC”, com a advogada e professora da PUC-SP, Teresa Arruda Alvim e com o diretor-geral da ESA, Pedro Miranda de Oliveira (advogado, doutor pela PUC-SP e professor na UFSC).
Na sequência, o tema “Julgamento Antecipado Parcial de Mérito” foi abordado pelovice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual,
Cássio Scarpinella Bueno, advogado, professor da PUC-SP e pela conselheira estadual da OAB/SC, Isabela Pinheiro Medeiros, advogada, mestre pela UFSC e professora no CESUSC.
Por fim, o advogado, livre-docente da USP, e professor na UFBA, Fredie Didier Jr. e o conselheiro estadual da OAB/SC, Eduardo Mello e Souza (advogado e professor na UFSC) abordaram “Dos Procedimentos às Técnicas Especiais”.
Com vagas esgotadas, o IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis continua nessa sexta-feira (27) durante todo o dia. Mais detalhes da programação podem ser vistos clicando aqui.