Foram empossados nesta sexta-feira (29) os integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, que será presidido pelo advogado Anacleto Canan, ex-presidente da Subseção de Concórdia e da Comissão de Acesso à Justiça da Seccional. O TED foi divido em quatro turmas e as sessões se mantêm itinerantes. A Corregedoria será ocupada pela Secretária Adjunta Cláudia Prudêncio.
Ao saudar os integrantes do TED, Canan lembrou a responsabilidade da missão que terá pela frente. “Além de ter sido antecedido na função por verdadeiros baluartes da advocacia, vamos atuar num momento em que nossas referências em termos de conduta ética estão abaladas pelos acontecimentos políticos”, disse. Sua meta, informou, será ampliar o debate sobre o novo Código de Ética da Advocacia e implementar o processo eletrônico no âmbito do TED.
A Corregedora Cláudia Prudêncio lembrou o trabalho de sua antecessora Sandra Krieger Gonçalves, eleita Conselheira Federal da OAB, que no período de três anos recebeu 4,5 mil processos, tendo autuado dois mil deles, além de ter realizado 28 sessões por TED e julgado 700 processos.
“O índice de aproveitamento dos julgamentos chegou à ordem de 75%”, observou. Para aprimorar o trabalho, disse Cláudia, serão realizadas visitas às subseções, onde começam os processos, de forma a esclarecer melhor o funcionamento do Tribunal e evitar nulidades futuras. O presidente da CAASC, Marcus Antônio Luiz da Silva, também homenageou Sandra Krieger e o ex-presidente João Leonel Machado Pereira, falecido em 2015.
Ao encerrar a cerimônia, o presidente Paulo Brincas disse que tem “grande respeito pelo trabalho realizado no TED” e reforçou a necessidade de manter o órgão afastado de questões políticas “internas e externas”. Para Brincas, “não seríamos a instituição respeitada que somos sem o trabalho silencioso do Tribunal”. Brincas reafirmou a intenção de implantar o processo eletrônico para facilitar a instrução dos processos nas subseções. A solenidade foi prestigiada pelo vice-presidente Luiz Mário Bratti, pelo diretor Rafael Horn, e pelos conselheiros federais Tullo Cavallazzi Filho, Sandra Krieger Gonçalves e João Tavares Bastos, conselheiros estaduais e presidentes de Subseções.