Preocupados com as consequências da implantação do Processo Eletrônico na Justiça Estadual, a 19ª. Subseção da OAB está adotando medidas para a diminuição do impacto desse novo desafio que se apresenta aos advogados da nossa região.
Tamanha a importância desse momento para a advocacia, que acreditamos serão criados novos paradigmas para o exercício da nossa nobre e indispensável profissão.
Por isso, ALERTAMOS a todos a necessidade de estarem atentos às notícias, informações, cursos, convênios, que estão sendo disponibilizados pela Ordem dos Advogados do Brasil, através de e-mails, redes sociais (Facebook), e sites, aos advogados catarinenses.
O processo eletrônico será implantado, no dia 19/05/2014, nas seguintes Comarcas do Alto Vale:
• Ibirama
• Ituporanga
• Presidente Getúlio (já está implantado)
• Rio do Campo
• Rio do Oeste
• Rio do Sul
• Taió
• Trombudo Central
Medidas adotadas pela Subseção:
1) Envio de um advogado da Subseção, Dr. Marco Vinicius Pereira de Carvalho, para treinamento em Florianópolis, o qual ficará responsável em auxiliar nessa transição;
2) Curso da ESA “Processo Eletrônico na Justiça Estadual: SAJ e SAJ-5 (6 h/a) – José Vitor Lopes e Silva”, nos dias 15 e 16 de maio, do corrente ano, para os Advogados da Subseção;
3) Treinamento dos nossos funcionários das salas da OAB, com a vinda de uma equipe de Florianópolis para ministrar um curso específico.
4) Convite para empresas de informática da região para participarem de um treinamento com o intuito de entenderem as novas necessidades dos advogados.
5) Oferecimento de convênio, através da CAASC, para as empresas que se dispuserem a participar do treinamento no que se refere à prestação de serviços e aquisição de equipamentos.
6) Autorização de instalação de equipamentos de digitalização do TJSC, nas salas da OAB, para utilização dos advogados, naquelas Comarcas em que não houver local mais adequado.
Lembramos, ainda, que a CAASC firmou convênio para a aquisição de digitalizadoras (http://novo.caasc.org.br/pagina/convenio-netscan), bem como a Seccional de Santa Catarina criou a Central de Inclusão Digital.
A Central de Inclusão Digital, localizada junto à recepção da Seccional, atende todos os advogados do estado (pessoalmente ou pelos telefones 48 3239.3660/3239.3661, no horário comercial, e LINHA DE PLANTÃO, das 19h às 23h, pelo número 48 9191-7618) e serve de apoio na implantação do processo eletrônico, com computadores, internet, telefones e cinco funcionários treinados para prestar orientações sobre procedimentos como configuração de computadores, compra de certificados e protocolos eletrônicos de petições.
Por fim, instamos, a todos os Advogados e Advogadas do Alto Vale, a necessidade de estarem atualizados sobre os desafios que nos esperam.
Cordiais saudações,
Maurício Probst
Presidente da 19a. Subseção da OAB/SC