Nova diretoria da OAB Nacional é empossada.
Tomou posse nesta segunda-feira (1º), em sessão ordinária solene, a nova diretoria da OAB Nacional. Claudio Pacheco Prates Lamachia foi eleito presidente e nos próximos três anos comandará a entidade que reúne os 945 mil advogados do País. Completam sua diretoria Luís Cláudio Chaves (MG) como vice, Felipe Sarmento (AL) como secretário-geral, Ibaneis Rocha (DF) como secretário-geral adjunto, e Antonio Oneildo Ferreira (RR) como tesoureiro.
A votação, que se deu com chapa única, ocorreu na noite de domingo (30) em sessão solene do Colégio Eleitoral, formado pelos conselheiros federais eleitos para o triênio 2016-2019. A sessão tem votos individuais e secretos e foi conduzida pela decana do Conselho Federal, Cléa Carpi da Rocha (RS). Conforme determina o Estatuto da Advocacia e o Regulamento Geral da OAB, votaram os 81 conselheiros federais.
Ao passar às mãos de seu sucessor o diploma de presidente nacional da OAB e a carteira funcional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho – que foi diplomado como Membro Honorário Vitalício – assegurou que a carteira era “o passaporte de defesa da cidadania, do Estado de Direito e da democracia nas mãos de Lamachia”.
PRONUNCIAMENTO
Em seu discurso já como presidente empossado, Lamachia conclamou advogados e sociedade a protagonizarem a luta pela moralização da atividade política no Brasil. “Se de um lado nossas instituições republicanas nunca funcionaram tão bem, de outro somos acometidos por uma crise política e econômica, mas que gerada por uma crise ética e moral sem precedentes, agravada sobremaneira pela absoluta paralisia da classe política, que perdeu totalmente a capacidade de diálogo”, ressalvou.
Lamachia também apontou a necessidade de reunificação do Brasil, pois, segundo ele, a falta de diálogo é a negação da política. “Quando a política falha, a convulsão social é uma certeza. Não podemos perder tudo o que, a duras penas, construímos até hoje”, alertou.
Ele também lembrou importantes momentos da história da Ordem. “Nesses últimos 85 anos a OAB e a advocacia brasileira sempre estiveram do mesmo lado: ao lado da liberdade e da legalidade. Lutamos contra duas ditaduras. Fomos inflexíveis contra o arbítrio. Vencemos o obscurantismo com a força moral daqueles que defendem a verdadeira justiça”, rememorou.
Lamachia ainda assegurou que a entidade manterá uma permanente busca de valorização aos honorários advocatícios e uma defesa intransigente das prerrogativas profissionais.
Veja aqui o discurso completo do novo presidente da OAB Nacional.
HOMENAGEM
A nova diretoria foi homenageada nas palavras do presidente cujo mandato se encerrou na noite do último domingo. Marcus Vinicius classificou a posse de Lamachia e dos demais dirigentes como momento único e histórico para a advocacia e a sociedade.
“Desejo uma feliz gestão e uma feliz condução dos trabalhos à diretoria e aos novos conselheiros. Conheci Lamachia há 9 anos, quando fui representar a Ordem no Rio Grande do Sul em debate sobre o Quinto Constitucional. Àquela época, Lamachia deixou de lado um compromisso pessoal para acompanhar a mim, um modesto conselheiro, de forma absolutamente gratuita, iniciando uma amizade pautada na lealdade, na convicção de propósitos, na irmandade que nos une. Esses são princípios, inclusive, que devem guiar a OAB e o Estado Democrático de Direito”, completou Marcus Vinicius, para, em seguida, ler trechos de Darcy Ribeiro em homenagem ao povo gaúcho e brasileiro.
“Nossa nação é capaz de, junta, superar todas e quaisquer dificuldades. Agora temos o maior e melhor presidente da história da OAB. Nesses três anos de gestão e nos nove de amizade, sempre vi Lamachia como exemplo de conduta e ideais. O vice Luís Cláudio tem nada menos que 27 anos como dirigente de Ordem em Minas Gerais. Sarmento, nosso secretário-geral, vem de um excelente trabalho no FIDA. Ibaneis, da mesma forma, líder na advocacia do Centro-Oeste brasileiro. Por fim, e não menos importante, Antonio Oneildo Ferreira, o tesoureiro reconduzido à função mercê do trabalho sério e justo que realiza”, enumerou.
Participaram os Membros Honorários Vitalícios Eduardo Seabra Fagundes, Roberto Busato, Cezar Britto e Ophir Cavalcante Júnior; os Medalha Rui Barbosa Agesandro Pereira e Paulo Roberto de Gouvêa Medina; os representantes da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand, e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Ribeiro; e Márcio Kayatt, representando a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
PERFIS
Claudio Pacheco Prates Lamachia (presidente):
É o primeiro advogado atuante no Rio Grande do Sul a presidir a entidade em seus 85 anos de existência. Foi duas vezes presidente da OAB-RS, entre 2007 e 2012; na reeleição, em 2009, ele teve 82% dos votos. Em 2012, em pesquisa nacional, foi o presidente melhor avaliado entre todas as 27 seccionais do País: 93% de aprovação da classe.
No Conselho Federal da OAB, desempenhou a função de vice-presidente no triênio 2013-2015, onde coordenou a Campanha Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios e outras iniciativas pela defesa das prerrogativas profissionais.
Luís Cláudio Chaves (vice-presidente):
Na seccional mineira foi assessor da Caixa de Assistência dos Advogados, presidente da OAB/Jovem, conselheiro suplente, conselheiro titular, presidente da Comissão de Exame de Ordem, diretor tesoureiro, vice-presidente e presidente de 2010/2012. Foi presidente da OAB-MG nas gestões 2010/2012 e 2013/2015.
No âmbito do Conselho Federal, na gestão 2013-2016, foi membro da Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB; presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões; e membro da Comissão Especial sobre o Desastre Ambiental de Mariana (MG) e consequências.
Felipe Sarmento (secretário-geral):
Na gestão 2007/2010 do Conselho Federal, Felipe Sarmento foi membro da Comissão Nacional de Apoio aos Advogados em Início de Carreira e da Comissão Especial de Defesa do Quinto Constitucional e Aprimoramento do Judiciário. Na gestão 2010/2013 integrou a Comissão Especial de Precatórios e a Comissão Especial de Defesa do Quinto Constitucional e Aprimoramento do Judiciário.
Na gestão 2013/2016 atuou como Presidente do FIDA – Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados e presidiu a Comissão Especial de Gestão Participativa e Descentralização Administrativa.
Ibaneis Rocha (secretário-geral adjunto):
Foi vice-presidente da OAB-DF no período de 2008/2009. Ocupou o cargo de Secretário-Geral da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB na gestão 2007/2010. Foi eleito Presidente da OAB-DF para o triênio 2013/2015. Na gestão 2013/2016, no Conselho Federal da OAB, foi membro da Comissão Especial de Defesa dos Honorários da Advocacia Pública; no âmbito da Seccional brasiliense, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e também a Comissão de Prerrogativas Profissionais.
Antônio Oneildo Ferreira (diretor-tesouireiro):
Foi eleito presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima por quatro mandatos consecutivos (2001/2003, 2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012). Foi presidente da comissão que analisou e emitiu parecer sobre projeto de lei complementar que criou, organizou e estruturou a Defensoria Pública do Estado de Roraima, além de ter atuado como membro de importantes comissões da OAB/RR, como de Defesa dos Direitos e Prerrogativas Profissionais e dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Foi diretor tesoureiro do CFOAB e do FIDA Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados na gestão 2013/2016.
Conselheiros Federais por SC tomam posse em Brasília
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, deu posse nesta segunda-feira (1º) aos 81 conselheiros federais que representarão as 27 Seccionais da OAB no Plenário da entidade a partir deste ano. Foram eleitos para compor a bancada catarinense o ex-presidente da Seccional, Tullo Cavallazzi Filho (Florianópolis), a ex-Secretaria-Geral Adjunta Sandra Krieger (Blumenau) e o ex-presidente da Subseção de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos. Os suplentes são os advogados César Winckler, Luiz Antônio Palaoro e Reti Jane Popelier.
A nova diretoria da OAB Nacional, eleita no domingo e também empossada nesta segunda, teve o apoio unânime das 27 seccionais e conta com Claudio Lamachia (RS) como presidente; Luis Cláudio Chaves (MG) como vice-presidente; Felipe Sarmento (AL) como secretário-geral; Ibaneis Rocha (DF) como secretário-geral adjunto; e Antonio Oneildo Ferreira (RR), que permanece na função de diretor-tesoureiro.
Conselheiros Federais
Tullo Cavallazzi Filho
Advogado militante há 21 anos. Ex-Presidente da OAB/SC (2013/2015). Graduado em Direito pela UFSC. Especializado em Direito Empresarial pela UNISUL. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Autor de quatro livros na área de Direito Empresarial. Integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Atua nas áreas de Direto Empresarial e Direito Desportivo.
João Paulo Tavares Bastos Gama
Advogado militante em Itajaí. Ex-Presidente da Subseção de Itajaí (2013/2015). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes de Itajaí. Graduado em Direito pela UNIVALI (1994). Trabalho na Procuradoria Geral do Município de Itajaí (1997/2001). Presidente do Instituto de Precedência de Itajaí (2000/2001). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito pela UNIVALI. Procurador Geral do Município de Itajaí (2009/2010). Foi membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC e da 5ª Câmara Julgadora da Seccional.
Sandra Krieger Gonçalves
Advogada militante em Blumenau. Ex-Secretária-Geral Adjunta da Seccional (2013/2015). Mestre e Doutora em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Administração Pública pela FURB. Graduada em Direito pela UFSC (com habilitação em Direito Tributário). Membro da Comissão Especial de Estatuto de Anteprojeto do Novo CPC do Conselho Federal da OAB. Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). Professora em cursos de graduação e pós-graduação. Palestrante em congressos e simpósios nacionais e internacionais. Autora do livro Competência Legislativa do Município na Constituição de 1988: autonomia e interesse local.