O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Rio do Sul, Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 60 e 61 da Lei Federal nº 8.906/94, RESOLVE... Leia mais...
O Desembargador do Trabalho-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições...... Leia mais...
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, considerando a progressiva ampliação das unidades judiciárias atendidas pelo sistema eproc, RESOLVEM : Leia mais...
O Doutor Jean Everton da Costa, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Taió, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, (...) Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão e Plantão Especial* das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 3 de abril 1º de maio do corrente ano, conforme tabela abaixo:
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O Presidente da Ordem do advogados do Brasil, Subseção de Rio do Sul, Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo do Regimento Interno Sessional, RESOLVE: Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 6 de março a 3 de abril do corrente ano, conforme tabela abaixo: Leia mais...
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso XIX, do Regimento Interno desta Seccional, (...) Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão e Plantão Especial* das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 6 de fevereiro a 6 de março do corrente ano, conforme tabela abaixo: Leia mais...