A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 5 de setembro a 3 de outubro do corrente ano, conforme tabela abaixo: Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 1º de agosto a 5 de setembro do corrente ano, conforme tabela abaixo: Leia mais...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, considerando o interesse da ampla maioria dos servidores e auxiliares da justiça em aco Leia mais...
O Desembargador do Trabalho-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (...) Leia mais...
A Doutora Angélica Fassini, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma de Lei Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão e Plantão Especial das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 7 de março a 4 de abril. Leia mais...
Por determinação da MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara e Coordenadora do CEJUSC, da Comarca de Ibirama. Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão e Plantão Especial das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 7 de fevereiro a 7 de março. Leia mais...
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, suspende o expediente no Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018. Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 6 de dezembro a 3 de janeiro de 2018. Leia mais...