Nos dias 13 e 14 de Abril, em decorrência das comemorações da Páscoa, o expediente estará suspenso, retornando no dia 17 de Abril de 2017. Leia mais...
A juíza Federal Giovana Guimarâes Cortez, No uso das suas atribuições, Resolve NOMEAR os servidores da 1º Vara Federal de Rio do Sul para exercer a função de conciliadores. Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão e Plantão Especial das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 5 de abril a 3 de maio.
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Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período 1º de março a 5 de abril de 2017, conforme tabela. Leia mais...
Expediente Seccional, Salas, e Subseções no dia 27 de fevereiro de 2017, em decorrência das comemorações de carnaval. Leia mais...
Claudio Marcio Areco Junior, Juiz de Direito titular da Vara Criminal de Rio do Sul. Juiz corregedor do Presídio Regional de Rio do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 386 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da justiça do Estado de Santa Catarina.
Determina: O ingresso, no Presídio Regional de Rio do Sul, de presos em flagrante exclusivamente, por crimes em tese cometidos na Comarca de Rio do Sul.
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A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 4 do mês de janeiro a 1º de fevereiro de 2017. Leia mais...
O sistema de Plantão das Promotorias de justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes,para o período de 7 de Dezembro de 2017, conforme tabela. Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 2 do mês de novembro a 7 do mês de dezembro de 2016, conforme tabela.
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