Cumprimentando-o cordialmente, informo a Vossa Excelência - a fim de dar ampla divulgação - que será realizada no município de Laurentino/SC, no período de 10 de Junho a 9 de Agosto de 2019, revisão obrigatória do eleitorado(...) Leia mais...
O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga/SC e o Doutor MARCIO PREIS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga/SC, no uso de suas atribuições legais e ... Leia mais...
O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga/SC e o Doutor Marcio Preis, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga/SC, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: (...) Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 1° de maio de 2019 a 5 de junho de 2019, conforme tabela abaixo: Leia mais...
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Rio do Sul, Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 60 e 61 da Lei Federal nº 8.906/94, RESOLVE... Leia mais...
O Desembargador do Trabalho-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições...... Leia mais...
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, considerando a progressiva ampliação das unidades judiciárias atendidas pelo sistema eproc, RESOLVEM : Leia mais...
O Doutor Jean Everton da Costa, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Taió, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, (...) Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 3 de abril a 1° de maio de 2019, conforme tabela abaixo: Leia mais...