A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 7 de novembro a 5 de dezembro de 2018, conforme tabela abaixo: Leia mais...
O DOUTOR RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ITUPORANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: Leia mais...
O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga/SC e o Doutor MARCIO PREIS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga/SC, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: Leia mais...
O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga/SC e o Doutor MARCIO PREIS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga/SC, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 3 de outubro a 7 de novembro de 2018, conforme tabela abaixo:
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, consoante o disposto nos arts. 1° e 3° do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça e no art. 7°, I, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, RESOLVE... Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 1° de agosto a 5 de setembro de 2018, conforme tabela abaixo: Leia mais...
Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 6 de junho a 4 de julho de 2018. Leia mais...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, considerando o interesse da ampla maioria dos servidores e auxiliares da justiça em aco Leia mais...