[…] Leia mais...
O Desembargador do Trabalho-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (...) Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 4 de abril a 2 de maio de 2018, conforme tabela: Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 7 de março a 4 de abril de 2018.
Leia mais...
Escala de Plantão das Promotorias de
Justiça. Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 7 de fevereiro a 7 de março de 2018. Leia mais...
Escala de plantão das Promotorias de Justiça da Comarca de Ituporanga/SC, para o período compreendido entre 7 de fevereiro e 7 de março de 2018. Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina. Leia mais...
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, suspende o expediente no Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018. Leia mais...