A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 6 de dezembro de 2017 a 3 de janeiro. Leia mais...

Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 1 de Novembro a de Dezembro. Leia mais...

Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 1 de Novembro a de Dezembro. Leia mais...

Resolução TRE/SC n. 7.971/2017 - regulamenta a recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado de Santa Catarina. Leia mais...

Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 4 de Outubro a 1 de Novembro. Leia mais...

Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 7 de junho a 5 de julho. Leia mais...

Corregedoria - Geral atenderá as autoridades interessadas no contato pessoal com o Órgão das 15h00min ás 18h00min do dia 24/07/2017. Leia mais...

Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 7 de junho a 5 de julho. Leia mais...

Nos dias 13 e 14 de Abril, em decorrência das comemorações da Páscoa, o expediente estará suspenso, retornando no dia 17 de Abril de 2017. Leia mais...

A juíza Federal Giovana Guimarâes Cortez, No uso das suas atribuições, Resolve NOMEAR os servidores da 1º Vara Federal de Rio do Sul para exercer a função de conciliadores. Leia mais...