Expediente Seccional, Salas, e Subseções no dia 27 de fevereiro de 2017, em decorrência das comemorações de carnaval. Leia mais...
Claudio Marcio Areco Junior, Juiz de Direito titular da Vara Criminal de Rio do Sul. Juiz corregedor do Presídio Regional de Rio do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 386 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da justiça do Estado de Santa Catarina.
Determina: O ingresso, no Presídio Regional de Rio do Sul, de presos em flagrante exclusivamente, por crimes em tese cometidos na Comarca de Rio do Sul.
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O sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período do mês de fevereiro 2017. conforme tabela: Leia mais...
Escala de Plantão referente a Janeiro de 2017, das cidades de Rio do Sul, Rio do Oeste, Ituporanga. Leia mais...
O sistema de Plantão das Promotorias de justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes,para o período de 7 de Dezembro de 2017, conforme tabela. Leia mais...
O Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 2 de novembro a 7 de dezembro de 2016. Leia mais...
O Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 5 de outubro a 2 de novembro de 2016. Leia mais...
Escala plantão referente ao mês de setembro/2016, para as comarcas de Rio do Sul, Ituporanga, Rio do Oeste. Leia mais...
A secretaria Geral do ministério Público elaborou o sistema de plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, para o período de 07 de setembro a 05 de Outubro de 2016. Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJe c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 3 de agosto a 7 de setembro de 2016 o corrente ano, conforme anexo. Leia mais...