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A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 1º de janeiro a 5 de fevereiro de 2020, conforme tabela abaixo:
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Divulga o calendário oficial das
correições ordinárias a serem realizadas
no ano judiciário de 2020, no âmbito das
Unidades Judiciárias do TRT da 12ª
Região. Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão e Plantão Especial* das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 4 de dezembro de 2019 a 1º de janeiro de 2020, conforme tabela abaixo: Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 6 de novembro 4 de dezembro do corrente ano, conforme tabela abaixo: Leia mais...
PORTARIA N. 35 - Realização de correições virtuais nas comarcas de Rio do Sul, Santo Amaro
da Imperatriz e São José e dá outras providências. Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 2 de outubro a 6 de novembro do corrente ano, conforme tabela abaixo:
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A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 4 de setembro a 2 de outubro do corrente ano, conforme tabela abaixo: Leia mais...
O Presidente da OAB/SC - Subseção de Rio do Sul, no uso das atribuições que são conferidas pelo Regimento Interno, resolve: Leia mais...