O Presidente da OAB/SC - Subseção de Rio do Sul, no uso das atribuições que são conferidas pelo Regimento Interno, faz saber:
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Ao tempo em que o cumprimento cordialmente, informo que, na próxima segunda-feira (12-8-2019), iniciará o funcionamento do sistema e-proc nesta Vara da Família e Infância de Rio do Sul, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 22/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico n. 3120, disponibilizado em 8-8-2019 no sítio do TJSC...
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A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 7 de agosto 4 de setembro do corrente ano, conforme tabela abaixo: Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 3 de julho 7 de agosto do corrente ano, conforme tabela abaixo:
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Cumprimentando-o cordialmente, informo a Vossa Excelência - a fim de dar ampla divulgação - que será realizada no município de Laurentino/SC, no período de 10 de Junho a 9 de Agosto de 2019, revisão obrigatória do eleitorado(...) Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 5 de junho a 3 de julho do corrente ano, conforme tabela abaixo:
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O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga/SC e o Doutor Marcio Preis, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga/SC, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: (...) Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 1º de maio a 5 de junho do corrente ano, conforme tabela abaixo:
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O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Rio do Sul, Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 60 e 61 da Lei Federal nº 8.906/94, RESOLVE... Leia mais...