Senhoras e Senhores Advogados, em que pese o rol das comissões indicadas na portaria nº 01/2019, cabe ressaltar que.... Leia mais...
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Rio do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 60 e 61 da Lei Federal nº 8.906/97, resolve... Leia mais...
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Rio do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, cria e torna pública a portaria de convocação para inscrição, seleção e ingresso nas COMISSÕES, na gestão de 2019-2021. Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 2 de janeiro a 6 de fevereiro de 2019, conforme tabela abaixo: Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão e Plantão Especial das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período 5 de dezembro de 2018 a 2 de janeiro de 2019, conforme tabela abaixo:
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A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período 7 de novembro a 5 de dezembro do corrente ano, conforme tabela abaixo: Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período 3 de outubro a 7 de novembro do corrente ano, conforme tabela abaixo: Leia mais...
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, consoante o disposto nos arts. 1° e 3° do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça e no art. 7°, I, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, RESOLVE... Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 5 de setembro a 3 de outubro do corrente ano, conforme tabela abaixo: Leia mais...