O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, consoante o disposto nos arts. 1° e 3° do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça e no art. 7 °, I, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, RESOLVE: Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 1º de agosto a 5 de setembro do corrente ano, conforme tabela abaixo: Leia mais...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, considerando o interesse da ampla maioria dos servidores e auxiliares da justiça em aco Leia mais...
O Desembargador do Trabalho-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (...) Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão e Plantão Especial das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 7 de março a 4 de abril. Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão e Plantão Especial das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 7 de fevereiro a 7 de março. Leia mais...
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, suspende o expediente no Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018. Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 6 de dezembro a 3 de janeiro de 2018. Leia mais...
Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 4 de outubro a 1 de novembro. Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período 2 de agosto a 6 de setembro de 2017. Leia mais...