A juíza de Direito Manoelle Brasil Soldati, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio/SC e dá outras providências. Leia mais...
O sistema de Plantão das Promotorias de justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes,para o período de 7 de Dezembro de 2017, conforme tabela. Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 2 do mês de novembro a 7 do mês de dezembro de 2016, conforme tabela.
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A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 5 do mês de outubro a 2 do mês de novembro de 2016. Leia mais...
Portaria 143/2016 da Comarca Presidente Getúlio, devidamente constituída pela excelentíssima juíza de Direito Manoelle Brasil Soldati. Leia mais...
A assessoria de Direitos Estatutários, elabora sistema de plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, para o período de 7 do mês de Setembro a 5 do mês de Outubro de 2016. Leia mais...
Portaria regulamenta procedimento referente a triagem para posterior nomeação de advogado. Leia mais...
Correição Ordinária na Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Getúlio ocorrerá no dia 31 de Agosto de 2016 a partir das 9:00 horas. Leia mais...