Regulamenta e estabelece a prática de rotinas referentes aos processos de execução penal (PEC) cujo regime em vigor seja aberto e dá outras providências. Leia mais...

ESCALA DE PLANTÃO REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE RIO DO CAMPO, TAIÓ E TROMBUDO CENTRAL referente ao mês de FEVEREIRO/2018, em cumprimento ao disposto no art. 6º, §2º, do Ato n. 426/2013/PGJ.  Leia mais...

ESCALA DE PLANTÃO REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE RIO DO CAMPO, TAIÓ E TROMBUDO CENTRAL referente a primeira semana do mês de FEVEREIRO/2018, em cumprimento ao disposto no art. 6º, §2º, do Ato n. 426/2013/PGJ. Leia mais...

Dispõe sobre suspensão de prazos processuais nesta comarca. Leia mais...

ESCALA DE PLANTÃO REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE RIO DO CAMPO, TAIÓ E TROMBUDO CENTRAL referente ao mês de JANEIRO/2018. Leia mais...

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, suspende o expediente no Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018.  Leia mais...

Escala de Plantão Regional das Promotorias de Rio do Campo, Trombudo Central, Rio do Campo. Leia mais...

Corregedoria - Geral atenderá as autoridades interessadas no contato pessoal com o Órgão das 15h00min ás 18h00min do dia 24/07/2017. Leia mais...

Nos dias 13 e 14 de Abril, em decorrência das comemorações da Páscoa, o expediente estará suspenso, retornando no dia 17 de Abril de 2017. Leia mais...

A juíza Federal Giovana Guimarâes Cortez, No uso das suas atribuições, Resolve NOMEAR os servidores da 1º Vara Federal de Rio do Sul para exercer a função de conciliadores. Leia mais...