Expediente Seccional, Salas, e Subseções no dia 27 de fevereiro de 2017, em decorrência das comemorações de carnaval. Leia mais...

Claudio Marcio Areco Junior, Juiz de Direito titular da Vara Criminal de Rio do Sul. Juiz corregedor do Presídio Regional de Rio do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 386 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da justiça do Estado de Santa Catarina. Determina: O ingresso, no Presídio Regional de Rio do Sul, de presos em flagrante exclusivamente, por crimes em tese cometidos na Comarca de Rio do Sul.  Leia mais...

Define a disciplina acerca do recolhimento, destinação e controle do recursos provenientes da aplicação da pena de prestação pecuniária em substituição à prisão, bem como condição da suspensão condicional do processo ou transação penal. Leia mais...

Convite para sessão solene de diplomação dos eleitos e suplentes dos municípios de Taió, Salete, Mirim Doce e Rio do Campo nas eleições de 2016. Leia mais...

Correição Ordinária na Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Campo, ocorrerá no dia 29 de Agosto de 2016 a partir das 9:00 horas. Leia mais...

Designado a realização de correições virtuais, entre os dias 28 de março de 2016 a 27 de maio de 2016. Leia mais...

Suspensão do expediente externo e prazos processuais na Comarca de Rio do Campo, com previsão para os dias 16 a 19 de maio. Leia mais...