A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 3 de novembro a 1° de dezembro de 2021, conforme tabela abaixo:  Leia mais...

A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 6 de outubro a 3 de novembro do corrente ano, conforme tabela abaixo:  Leia mais...

A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 1° de setembro de 2021 a 6 a outubro de 2021, conforme tabela abaixo: Leia mais...

Dispõe sobre a nomeação para presidente da Comissão de Assuntos Prisionais... Leia mais...

Portaria nº 39/2021 dispõe sobre a nomeação para acompanhamento no processo nº 217/2019;  Leia mais...

A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto Ato nº 273/2016/PGJ e c. c. o art.10, Inciso V, da Lei nº 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 30 de Junho a 4 de Agosto de 2021... Leia mais...

A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto Ato nº 273/2016/PGJ e c. c. o art.10, Inciso V, da Lei nº 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 2 de Julho a 30 de Junho de 2021... Leia mais...

A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 5 de maio a 2 de junho do corrente ano, conforme tabela abaixo: Leia mais...

A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 31 de março de 2021 a 5 de maio de 2021 conforme tabela abaixo: Leia mais...

A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 3 a 31 de março de 2021, conforme tabela abaixo: Leia mais...