A secretaria Geral do ministério Público elaborou o sistema de plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, para o período de 07 de setembro a 05 de Outubro de 2016. Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJe c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 3 de agosto a 7 de setembro de 2016 o corrente ano, conforme anexo. Leia mais...
Regionalização do sistema de plantão nas Comarcas de Ituporanga, Rio do Sul e Rio do Oeste. Leia mais...
Determina a realização de correições presenciais nas comarcas de Taió, Rio do Oeste e Trombudo Central e dá outras providências. Leia mais...
Designa servidores de plantão para o período de 02/09 a 07/10. Leia mais...
Nova portaria regula expediente e prazos na Comarca de Rio do Oeste. Leia mais...
Conforme portaria, estão suspensos os prazos e expediente interno e externo no dia 30/06/2014 na Comarca de Rio do Oeste. Leia mais...
No dia 27 de maio de 2014, será realizada Correição Ordinária na Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste/SC Leia mais...