Dispõe sobre a realização de atos de citação e intimação por meio do aplicativo whatsapp e outras disposições. A Doutora Angélica Fassini, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da Lei Leia mais...
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seccional de Santa Catarina, Subseção de Rio do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.906/94 ... Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n.
273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão
das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do
expediente forense, as questões urgentes, para o período de 4 de março a 1º de abril de
2020, conforme tabela abaixo: Leia mais...
A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 1º de janeiro a 5 de fevereiro de 2020, conforme tabela abaixo: Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n.
426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão
das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do
expediente forense, as questões urgentes, para o período de 4 de dezembro a 1° de
janeiro, conforme tabela abaixo: Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n.
426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão
das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do
expediente forense, as questões urgentes, para o período de 1° de janeiro a 5 de
fevereiro de 2020, conforme tabela abaixo Leia mais...
Divulga o calendário oficial das
correições ordinárias a serem realizadas
no ano judiciário de 2020, no âmbito das
Unidades Judiciárias do TRT da 12ª
Região. Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n.
426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão
das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do
expediente forense, as questões urgentes, para o período de 4 de dezembro a 1° de
janeiro, conforme tabela abaixo: Leia mais...