A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei
n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do
expediente forense, as questões urgentes, para o período de 6 de novembro 4 de dezembro do corrente ano, conforme tabela abaixo: Leia mais...
PORTARIA N. 35 - Realização de correições virtuais nas comarcas de Rio do Sul, Santo Amaro
da Imperatriz e São José e dá outras providências. Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n.
426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão
das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do
expediente forense, as questões urgentes, para o período de 2 de outubro a 6 de
novembro de 2019, conforme tabela abaixo: Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n.
426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão
das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do
expediente forense, as questões urgentes, para o período de 4 de setembro a 2 de
outubro de 2019, conforme tabela abaixo: Leia mais...
O Presidente da OAB/SC - Subseção de Rio do Sul, no uso das atribuições que são conferidas pelo Regimento Interno, resolve: Leia mais...
O Presidente da OAB/SC - Subseção de Rio do Sul, no uso das atribuições que são conferidas pelo Regimento Interno, faz saber:
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Ao tempo em que o cumprimento cordialmente, informo que, na próxima segunda-feira (12-8-2019), iniciará o funcionamento do sistema e-proc nesta Vara da Família e Infância de Rio do Sul, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 22/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico n. 3120, disponibilizado em 8-8-2019 no sítio do TJSC...
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A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 7 de agosto de 2019 a 4 de setembro, conforme tabela abaixo: Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 3 de julho a 7 de agosto de 2019, conforme tabela abaixo: Leia mais...