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A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 7 de março a 4 de abril de 2018.
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Escala de Plantão das Promotorias de
Justiça. Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 7 de fevereiro a 7 de março de 2018. Leia mais...
De ordem do Dr. José Geraldo Rossi da Siva Cecchini, Promotor de Justiça da Comarca de Rio do Oeste, ofícios referentes à escala de Plantão da Promotoria de Justiça de Rio do Oeste, no mês de fevereiro/2018. Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina. Leia mais...
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Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, suspende o expediente no Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018. Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 6 de dezembro de 2017 a 3 de janeiro. Leia mais...
Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 1 de Novembro a de Dezembro. Leia mais...