A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 6 de março a 3 de abril de 2019, conforme tabela abaixo: Leia mais...

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso XIX, do Regimento Interno desta Seccional, (...) Leia mais...

A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 6 de fevereiro a dia 6 de março de 2019, conforme tabela abaixo: Leia mais...

O Presidente da OAB/SC - Subseção de Rio do Sul, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, faz saber.... Leia mais...

Senhoras e Senhores Advogados, em que pese o rol das comissões indicadas na portaria nº 01/2019, cabe ressaltar que.... Leia mais...

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Rio do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 60 e 61 da Lei Federal nº 8.906/97, resolve... Leia mais...

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Rio do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, cria e torna pública a portaria de convocação para inscrição, seleção e ingresso nas COMISSÕES, na gestão de 2019-2021. Leia mais...

A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 2 de janeiro a 6 de fevereiro de 2019, conforme tabela abaixo: Leia mais...

A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 5 de dezembro de 2018 a 2 de janeiro de 2019, conforme tabela abaixo:  Leia mais...

A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 7 de novembro a 5 de dezembro de 2018, conforme tabela abaixo: Leia mais...