A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 3 de outubro a 7 de novembro de 2018, conforme tabela abaixo:
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, consoante o disposto nos arts. 1° e 3° do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça e no art. 7°, I, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, RESOLVE... Leia mais...
A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 1° de agosto a 5 de setembro de 2018, conforme tabela abaixo: Leia mais...
O DOUTOR GEOMIR ROLAND PAUL, JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... Leia mais...
Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 6 de junho a 4 de julho de 2018. Leia mais...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, considerando o interesse da ampla maioria dos servidores e auxiliares da justiça em aco Leia mais...
O Desembargador do Trabalho-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições, Leia mais...
O Desembargador do Trabalho-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (...) Leia mais...