A ASSESSORIA DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS, atendendo o disposto no Ato n. 273/2016/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 6 de outubro a 3 de novembro do corrente ano, conforme tabela abaixo:
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Dispõe sobre a nomeação para presidente da Comissão de Assuntos Prisionais... Leia mais...
Portaria nº 39/2021 dispõe sobre a nomeação para acompanhamento no processo nº 217/2019; Leia mais...
Dispõe sobre a realização de atos de citação e intimação por meio do aplicativo whatsapp e outras disposições. A Doutora Angélica Fassini, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da Lei Leia mais...
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seccional de Santa Catarina, Subseção de Rio do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.906/94 ... Leia mais...
Divulga o calendário oficial das
correições ordinárias a serem realizadas
no ano judiciário de 2020, no âmbito das
Unidades Judiciárias do TRT da 12ª
Região. Leia mais...